Na próxima segunda-feira, dia 10/10, ocorrerá uma reunião com integrantes da Comissão que discutirá a proposta de flexibilização da jornada de trabalho dos servidores da UFSCar para 30 horas semanais, visando cientificar TAs sobre a proposta, bem como esclarecer eventuais dúvidas.
A implantação da jornada de 30 horas é uma das grandes batalhas da universidade, cuja mobilização de todos é fundamental para conseguir a aprovação junto aos órgãos colegiados e, principalmente a sensibilização da reitoria.
A reunião ocorrerá no Prédio da Adminsitração, sala de Reunião 1, às 14h.
A participação de todos é fundamental!!!
sábado, 8 de outubro de 2011
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
Reunião dos Técnicos Administrativos - 29/09
Durante a última reunião, realizada em 21/09, ficou agendada para hoje um reunião dos TAs para discutir os seguintes assuntos:
1- Definir a periodicidade das reuniões dos TAs, para nos mantermos unidos e informados sobre a para nossas demandas definidas e a definir.
2 - Informes da FASUBRA quanto às negociações.
3 - Informes dos andamentos dos trabalhos da comissão que analisa a pauta das 30 horas.
4 - Camisetas da UFSCar
5 - Informes da reunião do CoCCTS
Outras pautas podem ser proposta para inclusão no inicio da reunião.
A reunião será realizada na Sala de Reuniões 1, às 13:30h
Contamos com a presença de todos.
1- Definir a periodicidade das reuniões dos TAs, para nos mantermos unidos e informados sobre a para nossas demandas definidas e a definir.
2 - Informes da FASUBRA quanto às negociações.
3 - Informes dos andamentos dos trabalhos da comissão que analisa a pauta das 30 horas.
4 - Camisetas da UFSCar
5 - Informes da reunião do CoCCTS
Outras pautas podem ser proposta para inclusão no inicio da reunião.
A reunião será realizada na Sala de Reuniões 1, às 13:30h
Contamos com a presença de todos.
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
Reunião de 21/09
Na reunião de hoje, fora a visita de parte da diretoria do SINTUFSCAR e do Comando de Greve de São Carlos, foram tomadas as seguintes decisões:
1 - Escolhidos para preencher as vagas destinadas aos técnicos no CoCCTS o Sr. Ailton Bueno Scorsolini como quarto títular e o Sr. Nilton Cézar como quarto suplente.
2 - Proposta do nome do Sr. Ailton Bueno Scorsolini para o cargo de Prefeito Universitário para o Campus Sorocaba da UFSCar.
Ambas as decisões foram divulgadas na segunda reunião ordinária do CoCCTS.
1 - Escolhidos para preencher as vagas destinadas aos técnicos no CoCCTS o Sr. Ailton Bueno Scorsolini como quarto títular e o Sr. Nilton Cézar como quarto suplente.
2 - Proposta do nome do Sr. Ailton Bueno Scorsolini para o cargo de Prefeito Universitário para o Campus Sorocaba da UFSCar.
Ambas as decisões foram divulgadas na segunda reunião ordinária do CoCCTS.
segunda-feira, 19 de setembro de 2011
SOROCABA DECIDE PELA SAÍDA UNIFICADA DA GREVE
Aos dezenove dias do mês de setembro de 2011, os servidores técnico-administrativos da UFSCar - Campus Sorocaba reuniram-se para realização de Assembleia Geral, visando deliberação sobre proposta do Comando Nacional de Greve de 16/09/2011, sobre a "Construção de Saída Unificada de Greve", com o retorno às atividades a partir do dia 26/09/2011.
Aberta a Assembleia, o Comando Local de Greve realizou uma explanação sobre os motivos que levaram o CNG a encaminhar essa proposta às bases, bem como esclareceu que o houve reunião em São Carlos entre os TAs daquele campus no período da manhã, cuja decisão foi pela concordância da presente proposta.A seguir, passou-se à votação da proposta, com os seguintes resultados: 67% a favor da proposta de “Saída Unificada da Greve”, 31% contra e apenas 2% de abstenções.
Após a apuração dos votos e divulgação da decisão, houve a convocação de nova assembleia para o dia 21/09/2011, às 10h, com a participação de representantes do SINTUFSCar, a fim de apresentar os encaminhamentos finais que formalizam nossa decisão, bem como prestação de esclarecimentos a respeito do movimento.
Por fim, o Comando Local de Greve refletiu juntamente com os presentes a respeito dos ganhos decorrentes da Greve, principalmente com relação à união de forças dos TAs do Campus e a abertura de discussão para encaminhamento junto à reitoria da Jornada de 30 horas. Também foi solicitado a todos o comparecimento na 2a reunião ordinária do CoCCT – Sorocaba, Conselho este que substitui o extinto ConCam, e a indicação de quatro técnicos que possuam representatividade no nesse órgão colegiado, a fim de sempre fazermos aprte das decisões que ocorrerem no campus Sorocaba da UFSCar.
PRÓXIMA ASSEMBLEIA: QUARTA-FEIRA, 21/09, às 10h.
A LUTA CONTINUA!!!
30 horas-semanais JÁ!!!!
sábado, 17 de setembro de 2011
CNG ORIENTA CONSTRUÇÃO DE SAÍDA UNIFICADA DA GREVE
Após 110 dias de greve, O Comando Nacional de Greve da FASUBRA Sindical decidiu, em reunião realizada nesta quinta-feira (15), decidiu pela construção de saída unificada da greve. A decisão ocorreu após uma tarde e noite de debates sobre a conjuntura nacional, informes da greve nos estados, e análise das negociações sobre a greve. Por 57 votos a favor e 16 contra, foi aprovada a proposta de buscar o fim da greve na segunda-feira 26 de setembro. A decisão agora será submetida às bases, a fim de que até sexta-feira, dia 23/09, às 12h, se manifestem sobre a decisão.
A proposta de "Indicativo de Saída Unificada da Greve" se pautou pela análise da atual situação por que passa o movimento, uma vez que, considera que um número significativo de entidades de base encontram dificuldades na mobilização e manutenção da Greve: duas Universidades já saíram da Greve e indicativo de outras entidades de saída na próxima semana. Assim, visando dar continuidade à luta em outro patamar do movimento, bem como manter a unidade na diversidade dos encaminhamentos de luta da Federação, o CNG entendeu a importância de um esforço coletivo na perspectiva da construção da saída unificada da Greve.
Diante deste cenário, caso haja a concordãncia pela saída unificada da Greve, a direção da FASUBRA deve exigir do governo o estabelecimento de uma Agenda, com a dinâmica da negociação, onde esteja devidamente explícito o início, meio e fim, do processo de negociação, com resolutividade, além de:
a) Cobrar do governo a retirada da Ação Judicial contra a FASUBRA.
b) Voltar ao MEC para cobrar encaminhamentos acerca das demandas da Carreira, pendentes do Termo de Greve de 2007 (Racionalização, Anexo IV, Incentivo de Qualificação, Reposicionamento de Aposentados).
A proposta de "Indicativo de Saída Unificada da Greve" se pautou pela análise da atual situação por que passa o movimento, uma vez que, considera que um número significativo de entidades de base encontram dificuldades na mobilização e manutenção da Greve: duas Universidades já saíram da Greve e indicativo de outras entidades de saída na próxima semana. Assim, visando dar continuidade à luta em outro patamar do movimento, bem como manter a unidade na diversidade dos encaminhamentos de luta da Federação, o CNG entendeu a importância de um esforço coletivo na perspectiva da construção da saída unificada da Greve.
Diante deste cenário, caso haja a concordãncia pela saída unificada da Greve, a direção da FASUBRA deve exigir do governo o estabelecimento de uma Agenda, com a dinâmica da negociação, onde esteja devidamente explícito o início, meio e fim, do processo de negociação, com resolutividade, além de:
a) Cobrar do governo a retirada da Ação Judicial contra a FASUBRA.
b) Voltar ao MEC para cobrar encaminhamentos acerca das demandas da Carreira, pendentes do Termo de Greve de 2007 (Racionalização, Anexo IV, Incentivo de Qualificação, Reposicionamento de Aposentados).
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DO COMANDO DE GREVE - CAMPUS SOROCABA
DIA 19/09 - às 13h30
Deliberação sobre proposta do CNG: "SAÍDA UNIFICADA DE GREVE"
COMPAREÇAM!!!!
COMPAREÇAM!!!!
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
AGORA O DISCURSO DO GOVERNO É NEGOCIAR PARA 2013
A discussão de uma pauta com possibilidade de reajuste para 2013 está condicionada ao encerramento imediato da greve que já dura mais de 90 dias
Os técnicos administrativos das universidades federais e dos institutos federais de educação terão os seus salários congelados em 2011 e 2012. Qualquer perspectiva de reajuste para a categoria somente para 2013. Os noventa dias de greve até agora não foram suficientes para convencer o governo federal a estabelecer qualquer tipo de negociação com a categoria.
A má notícia foi dada aos servidores pelos deputados Alice Portugal, Fátima Bezerra e Gilmar Machado, além do diretor-executivo da CUT, Pedro Armengol, e dos representantes da Conlutas, Antônio Donizete, e da CTB, Mário Garafollo, na terça-feira (06/09), durante reunião com o Comando Nacional de Greve da FASUBRA Sindical.
O objetivo foi repassar para o CNG os informes sobre as reuniões havidas com o Governo Federal, mais precisamente, com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento realizadas na semana passada e na segunda-feira acerca da reabertura das negociações para tratar da greve.
Em resumo os deputados informaram que já utilizaram todo o poder de pressão para tornar possível o atendimento à pauta de reivindicações dos TAE’s, mas que o governo não acena com uma proposta para 2012. “Para o Governo, reajuste com impacto na pauta econômica de 2012 está fora de cogitação”, afirmou a presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, Fátima Bezerra, PT/RN. Segundo a parlamentar, o Governo, no entanto, disse haver disposição de retomar o diálogo, e estabelecer um protocolo de negociações, desde que a categoria suspenda a greve.
Acerca das negociações com a SRH/MPOG, Pedro Armengol , diretor executivo da CUT, disse que toda a movimentação dos parlamentares e das centrais foi no sentido de intermediar o diálogo, que considerou a tentativa de judicializar a greve um “atestado de incompetência” emitido pelo governo a si próprio, e que as reuniões demonstraram que as negociações chegaram ao limite. “O único avanço percebido foi de que o secretário (Duvanier) afirmou que irá discutir a questão da FASUBRA para dentro do governo”, disse.
Antônio Donizete (Doni), da Conlutas, voltou a criticar a postura intransigente do Governo que decidiu não atender a categoria em greve; e Mário Garafolo, da CTB, alertou a categoria para os prazos de 2012, ressaltando que é ano de eleição e que por isso as negociações não devem ultrapassar o primeiro semestre.
Os técnicos administrativos das universidades federais e dos institutos federais de educação terão os seus salários congelados em 2011 e 2012. Qualquer perspectiva de reajuste para a categoria somente para 2013. Os noventa dias de greve até agora não foram suficientes para convencer o governo federal a estabelecer qualquer tipo de negociação com a categoria.
A má notícia foi dada aos servidores pelos deputados Alice Portugal, Fátima Bezerra e Gilmar Machado, além do diretor-executivo da CUT, Pedro Armengol, e dos representantes da Conlutas, Antônio Donizete, e da CTB, Mário Garafollo, na terça-feira (06/09), durante reunião com o Comando Nacional de Greve da FASUBRA Sindical.
O objetivo foi repassar para o CNG os informes sobre as reuniões havidas com o Governo Federal, mais precisamente, com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento realizadas na semana passada e na segunda-feira acerca da reabertura das negociações para tratar da greve.
Em resumo os deputados informaram que já utilizaram todo o poder de pressão para tornar possível o atendimento à pauta de reivindicações dos TAE’s, mas que o governo não acena com uma proposta para 2012. “Para o Governo, reajuste com impacto na pauta econômica de 2012 está fora de cogitação”, afirmou a presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, Fátima Bezerra, PT/RN. Segundo a parlamentar, o Governo, no entanto, disse haver disposição de retomar o diálogo, e estabelecer um protocolo de negociações, desde que a categoria suspenda a greve.
Acerca das negociações com a SRH/MPOG, Pedro Armengol , diretor executivo da CUT, disse que toda a movimentação dos parlamentares e das centrais foi no sentido de intermediar o diálogo, que considerou a tentativa de judicializar a greve um “atestado de incompetência” emitido pelo governo a si próprio, e que as reuniões demonstraram que as negociações chegaram ao limite. “O único avanço percebido foi de que o secretário (Duvanier) afirmou que irá discutir a questão da FASUBRA para dentro do governo”, disse.
Antônio Donizete (Doni), da Conlutas, voltou a criticar a postura intransigente do Governo que decidiu não atender a categoria em greve; e Mário Garafolo, da CTB, alertou a categoria para os prazos de 2012, ressaltando que é ano de eleição e que por isso as negociações não devem ultrapassar o primeiro semestre.
segunda-feira, 5 de setembro de 2011
MANOBRAS POLÍTICAS PARA REAJUSTE DO JUDICIÁRIO
Ao que tudo indica, os movimentos de bastidores são fortes em Brasília para concessão de reajuste ao Judiciário.
Proporcionar os reajustes desejados pelo pessoal do judiciário arranharia a imagem de austeridade da Presidente perante a opinião pública e, principalmente, perante os demais servidores que compõe o funcionalismo público federal.
Ao que parece, há um "acordão" em que Dilma nega o reajuste, o presidente do STF pede ao congresso, a Presidente procura blindagem na mídia e, no final, provavelmente o reajuste sairá, não pelas mãos do executivo, mas pela caneta do Legislativo. O jeito é acompanhar isso de perto e ver "quanto" o Judiciário faturará, uma vez certamente um reajuste virá.
Deem um conferida nas reportagens produzidas pela Rede Globo em seus principais telejornais quando se refere ao posicionamento da Presidente Dilma sobre o reajuste solicitado ao Judiciário (link abaixo)
http://www.youtube.com/watch?v=DUq1lz-mkJE
Proporcionar os reajustes desejados pelo pessoal do judiciário arranharia a imagem de austeridade da Presidente perante a opinião pública e, principalmente, perante os demais servidores que compõe o funcionalismo público federal.
Ao que parece, há um "acordão" em que Dilma nega o reajuste, o presidente do STF pede ao congresso, a Presidente procura blindagem na mídia e, no final, provavelmente o reajuste sairá, não pelas mãos do executivo, mas pela caneta do Legislativo. O jeito é acompanhar isso de perto e ver "quanto" o Judiciário faturará, uma vez certamente um reajuste virá.
Deem um conferida nas reportagens produzidas pela Rede Globo em seus principais telejornais quando se refere ao posicionamento da Presidente Dilma sobre o reajuste solicitado ao Judiciário (link abaixo)
http://www.youtube.com/watch?v=DUq1lz-mkJE
NÃO PODEMOS DESISTIR
NOTÍCIAS
Na última sexta-feira, 02 de setembro, ocorreu reunião do Comando Nacional de Greve, para avaliar a situação do movimento grevista a partir do resultado da reunião do dia anterior entre Parlamentares, Centrais Sindicais e o Secretário de Recursos Humanos do MPOG Duvanier Paiva. Conforme relato que apresentaremos nas páginas seguintes, nessa reunião ficou evidente que não há, por parte do governo federal, intenção de apresentar contraproposta ao movimento grevista ou retomar a negociação.
Torna-se agora patente que a política do governo é isolar a greve da FASUBRA e vencê-la pelo esgotamento, sem conceder sequer reajuste emergencial (calculado com base na inflação acumulada no período), algo como uma “proposta mínima” que o CNG poderia, eventualmente, submeter às bases para consulta. Outro aspecto importante presente nas avaliações feitas no CNG diz respeito à linha praticada pelo governo no tratamento com a Fasubra de “não negociar com categorias em greve”. Se o governo vencer essa batalha, forçando-nos a encerrar a greve sem termos conseguido uma única reunião efetiva de negociação, terá criado um precedente para desmobilizar outras categorias do serviço público, desmotivando o exercício do direito de greve. É importante salientar que a intransigência e a irresponsabilidade demonstrada pelo governo federal em relação à nossa greve e nossas reivindicações fazem parte de um projeto político geral, de desmantelamento dos serviços públicos a serviço do “ajuste fiscal”, através das privatizações (PL 1749/11), congelamento salarial (PL 549/09), “regulamentação do direito de greve”, ataque às aposentadorias (PL 1992/07), o fim da estabilidade (PLP 248/08), entre outros. Diante desse cenário e considerando:
1) Que estamos em greve há três meses (90 dias);
2) A intransigência do governo Dilma Rousseff, expressa através do secretário Duvanier Paiva, cujo objetivo é quebrar o movimento grevista e impor grave derrota para a nossa categoria;
3) Que a ação impetrada pela AGU no STJ não foi solicitada e/ou autorizada pelos Reitores, o que fere frontalmente a Autonomia Universitária;
4) Que mesmo questionando a atitude arrogante do governo em desrespeitar os dirigentes das universidades, o CNG-FASUBRA orientou às entidades de base o acatamento da liminar;
5) Que esta ação não conseguiu, até o presente momento, decretar a ilegalidade da greve;
6) Que as universidades estão recebendo comunicados das Procuradorias solicitando informações sobre o cumprimento da decisão liminar que definiu o percentual de 50% de ocupação da força de trabalho por setores e até mesmo a identificação dos trabalhadores em greve;
7) Que há posicionamento contrário, por parte da Andifes, a essas iniciativas das procuradorias, que visam reprimir os trabalhadores em greve;
8) Que o projeto de lei que privatiza os HU’s (PL 1749/11) deverá ser votado na Câmara dos Deputados no dia 13/09;
9) Que, apesar do fracasso nas tentativas de negociação e intermediação com o governo e considerando os informes de base, a avaliação feita pelo CNG mostra que temos fôlego para a continuidade da greve;
Orientamos:
1) Intensificar a greve nas próximas três semanas, com ações radicalizadas onde for possível construí-las, procurando dar visibilidade ao movimento e denunciando a intransigência e irresponsabilidade do governo;
2) Implementar campanha na mídia (jornais, rádios e TV), através da Fasubra e entidades de base onde tenhamos recursos, para fazer a campanha de denúncia à sociedade, com ênfase na privatização iminente dos HU’s;
3) Implementar essas atividades em conjunto com o SINASEFE e demais categorias em greve nos estados;
4) Participação no Grito dos Excluídos em todos os estados, denunciando a privatização iminente dos HU’s;
5) Caravana a Brasília no dia 13/09, data em que será votado o PL 1749/11 na Câmara dos Deputados;
6) Seguir as atividades de Dilma e Haddad com ações nos estados, campanha “Viajando com Dilma”;
7) Reafirmar a necessidade de aprovação nos Conselhos Superiores das IFES posicionamento pela retirada da ação judicial da AGU/STJ;
8) Denunciar o Brasil na OIT pelo descumprimento da Convenção de Negociação Coletiva;
9) Intensificar a coleta de assinaturas no Abaixo-assinado junto à Comunidade Universitária e à Sociedade, pela abertura imediata das negociações;
10) Fazer uma campanha responsabilizando Haddad pela privatização.
CALENDÁRIO
Dia 02 de setembro: Reunião entre o Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Parlamentares da Comissão de Educação e Cultura/Comissão Especial (PNE) e as Centrais (CUT/CTB/CSP-CONLUTAS) Dia 07 de setembro: Participar das atividades do Grito dos Excluídos nos estados e em Brasília. Dia 12 de setembro: Entrega de Documento à Presidente Dilma, , em ato organizado pelo SINTET-UFU em Ituiutaba/MG. Dia 13 de setembro: Caravana a Brasília contra a aprovação do PL 1749/11.
Veja outras notícias no site da FASUBRA:http://www.fasubra.org.br/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=105:setembro-2011&Itemid=43
Na última sexta-feira, 02 de setembro, ocorreu reunião do Comando Nacional de Greve, para avaliar a situação do movimento grevista a partir do resultado da reunião do dia anterior entre Parlamentares, Centrais Sindicais e o Secretário de Recursos Humanos do MPOG Duvanier Paiva. Conforme relato que apresentaremos nas páginas seguintes, nessa reunião ficou evidente que não há, por parte do governo federal, intenção de apresentar contraproposta ao movimento grevista ou retomar a negociação.
Torna-se agora patente que a política do governo é isolar a greve da FASUBRA e vencê-la pelo esgotamento, sem conceder sequer reajuste emergencial (calculado com base na inflação acumulada no período), algo como uma “proposta mínima” que o CNG poderia, eventualmente, submeter às bases para consulta. Outro aspecto importante presente nas avaliações feitas no CNG diz respeito à linha praticada pelo governo no tratamento com a Fasubra de “não negociar com categorias em greve”. Se o governo vencer essa batalha, forçando-nos a encerrar a greve sem termos conseguido uma única reunião efetiva de negociação, terá criado um precedente para desmobilizar outras categorias do serviço público, desmotivando o exercício do direito de greve. É importante salientar que a intransigência e a irresponsabilidade demonstrada pelo governo federal em relação à nossa greve e nossas reivindicações fazem parte de um projeto político geral, de desmantelamento dos serviços públicos a serviço do “ajuste fiscal”, através das privatizações (PL 1749/11), congelamento salarial (PL 549/09), “regulamentação do direito de greve”, ataque às aposentadorias (PL 1992/07), o fim da estabilidade (PLP 248/08), entre outros. Diante desse cenário e considerando:
1) Que estamos em greve há três meses (90 dias);
2) A intransigência do governo Dilma Rousseff, expressa através do secretário Duvanier Paiva, cujo objetivo é quebrar o movimento grevista e impor grave derrota para a nossa categoria;
3) Que a ação impetrada pela AGU no STJ não foi solicitada e/ou autorizada pelos Reitores, o que fere frontalmente a Autonomia Universitária;
4) Que mesmo questionando a atitude arrogante do governo em desrespeitar os dirigentes das universidades, o CNG-FASUBRA orientou às entidades de base o acatamento da liminar;
5) Que esta ação não conseguiu, até o presente momento, decretar a ilegalidade da greve;
6) Que as universidades estão recebendo comunicados das Procuradorias solicitando informações sobre o cumprimento da decisão liminar que definiu o percentual de 50% de ocupação da força de trabalho por setores e até mesmo a identificação dos trabalhadores em greve;
7) Que há posicionamento contrário, por parte da Andifes, a essas iniciativas das procuradorias, que visam reprimir os trabalhadores em greve;
8) Que o projeto de lei que privatiza os HU’s (PL 1749/11) deverá ser votado na Câmara dos Deputados no dia 13/09;
9) Que, apesar do fracasso nas tentativas de negociação e intermediação com o governo e considerando os informes de base, a avaliação feita pelo CNG mostra que temos fôlego para a continuidade da greve;
Orientamos:
1) Intensificar a greve nas próximas três semanas, com ações radicalizadas onde for possível construí-las, procurando dar visibilidade ao movimento e denunciando a intransigência e irresponsabilidade do governo;
2) Implementar campanha na mídia (jornais, rádios e TV), através da Fasubra e entidades de base onde tenhamos recursos, para fazer a campanha de denúncia à sociedade, com ênfase na privatização iminente dos HU’s;
3) Implementar essas atividades em conjunto com o SINASEFE e demais categorias em greve nos estados;
4) Participação no Grito dos Excluídos em todos os estados, denunciando a privatização iminente dos HU’s;
5) Caravana a Brasília no dia 13/09, data em que será votado o PL 1749/11 na Câmara dos Deputados;
6) Seguir as atividades de Dilma e Haddad com ações nos estados, campanha “Viajando com Dilma”;
7) Reafirmar a necessidade de aprovação nos Conselhos Superiores das IFES posicionamento pela retirada da ação judicial da AGU/STJ;
8) Denunciar o Brasil na OIT pelo descumprimento da Convenção de Negociação Coletiva;
9) Intensificar a coleta de assinaturas no Abaixo-assinado junto à Comunidade Universitária e à Sociedade, pela abertura imediata das negociações;
10) Fazer uma campanha responsabilizando Haddad pela privatização.
CALENDÁRIO
Dia 02 de setembro: Reunião entre o Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Parlamentares da Comissão de Educação e Cultura/Comissão Especial (PNE) e as Centrais (CUT/CTB/CSP-CONLUTAS) Dia 07 de setembro: Participar das atividades do Grito dos Excluídos nos estados e em Brasília. Dia 12 de setembro: Entrega de Documento à Presidente Dilma, , em ato organizado pelo SINTET-UFU em Ituiutaba/MG. Dia 13 de setembro: Caravana a Brasília contra a aprovação do PL 1749/11.
Veja outras notícias no site da FASUBRA:http://www.fasubra.org.br/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=105:setembro-2011&Itemid=43
sexta-feira, 2 de setembro de 2011
"cumprindo dever constitucional"... Só para alguns!
02/09/2011 - 15h47
Reajuste do Judiciário terá impacto de R$ 7,7 bilhões
Com fortes críticas à pressão pelo reajuste salarial do Judiciário e do Ministério Público, a presidente Dilma Rousseff encaminhou nesta sexta-feira (2) ao Congresso uma mensagem incluindo no Orçamento de 2012 a previsão de aumento. A proposta terá um impacto de R$7,7 bilhões.
No texto, a presidente reclama do tamanho do reajuste e diz que encaminhou a proposta "cumprindo dever constitucional". Para a presidente, o aumento pode prejudicar a execução de programas.
Revolta do Supremo deve forçar Dilma a refazer Orçamento
Entidades do Judiciário protestam contra proposta de Orçamento
"A inclusão de propostas grandes de reestruturação para o funcionalismo federal prejudicaria a efetiva implementação de políticas públicas essenciais como as da saúde, educação e redução da miséria", diz a mensagem.
A ausência do reajuste do Judiciário no Orçamento provocou um mal-estar com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e levou o governo a rever a proposta. Diante do risco de crise institucional, ministros de Dilma foram enviados na noite de quinta-feira (1º) para uma reunião de emergência com o presidente do STF, Cezar Peluso, para discutir a política de reajuste.
Ao justificar a inclusão do aumento, a presidente disse que a proposta não foi encaminhada inicialmente no Orçamento de 2012 por conta das incertezas do cenário financeiro internacional.
"Há possibilidade de agravamento na situação econômica internacional em 2012, com risco de recessão em economias avançadas e forte volatilidade nos preços dos ativos financeiros. Um aumento excessivo na despesa primária do Governo central traria insegurança e incerteza sobre a evolução da economia brasileira em um contexto internacional já adverso".
Dilma ainda sustenta que "o Poder Executivo já adota uma política de moderação no crescimento de suas despesas de pessoal, de modo a privilegiar a execução de investimentos e de programas sociais em seu orçamento".
Para a equipe econômica, a demanda do Judiciário é impraticável por três razões: onera os cofres públicos, provoca efeito cascata em outras categorias e aumenta a pressão de servidores não contemplados.
Folha.com
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
Reajuste do Judiciário terá impacto de R$ 7,7 bilhões
Com fortes críticas à pressão pelo reajuste salarial do Judiciário e do Ministério Público, a presidente Dilma Rousseff encaminhou nesta sexta-feira (2) ao Congresso uma mensagem incluindo no Orçamento de 2012 a previsão de aumento. A proposta terá um impacto de R$7,7 bilhões.
No texto, a presidente reclama do tamanho do reajuste e diz que encaminhou a proposta "cumprindo dever constitucional". Para a presidente, o aumento pode prejudicar a execução de programas.
Revolta do Supremo deve forçar Dilma a refazer Orçamento
Entidades do Judiciário protestam contra proposta de Orçamento
"A inclusão de propostas grandes de reestruturação para o funcionalismo federal prejudicaria a efetiva implementação de políticas públicas essenciais como as da saúde, educação e redução da miséria", diz a mensagem.
A ausência do reajuste do Judiciário no Orçamento provocou um mal-estar com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e levou o governo a rever a proposta. Diante do risco de crise institucional, ministros de Dilma foram enviados na noite de quinta-feira (1º) para uma reunião de emergência com o presidente do STF, Cezar Peluso, para discutir a política de reajuste.
Ao justificar a inclusão do aumento, a presidente disse que a proposta não foi encaminhada inicialmente no Orçamento de 2012 por conta das incertezas do cenário financeiro internacional.
"Há possibilidade de agravamento na situação econômica internacional em 2012, com risco de recessão em economias avançadas e forte volatilidade nos preços dos ativos financeiros. Um aumento excessivo na despesa primária do Governo central traria insegurança e incerteza sobre a evolução da economia brasileira em um contexto internacional já adverso".
Dilma ainda sustenta que "o Poder Executivo já adota uma política de moderação no crescimento de suas despesas de pessoal, de modo a privilegiar a execução de investimentos e de programas sociais em seu orçamento".
Para a equipe econômica, a demanda do Judiciário é impraticável por três razões: onera os cofres públicos, provoca efeito cascata em outras categorias e aumenta a pressão de servidores não contemplados.
Folha.com
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
Acreditem, Eles Querem "A Lista"
FASUBRA E ANDIFES DISCUTEM EXIGÊNCIAS DA AGU, GREVE E MUDANÇAS NO CARTÃO DE PONTO
A Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA) discutiu, em reunião realizada ontem (01), com a Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), o documento enviado a algumas universidades modificando os critérios implantação de ponto eletrônico, a greve e a exigência feita pela Advocacia Geral da União, de que as universidades formulem listas com o nome dos trabalhadores que estão efetivamente em greve.De acordo com ofícios encaminhados às reitorias, aos quais a FASUBRA teve acesso, a Advocacia Geral da União vem solicitando formalmente às diretorias administrativas das universidades o rol dos servidores técnico-administrativos que pararam suas atividades em função da greve, de forma a identificar se a liminar do Superior Tribunal de Justiça, que estabelece os 50% de servidores trabalhando, está sendo cumprida.
O documento é assinado pelo Procurador Federal Leonardo Maia Pereira, responsável pelo Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral de Tribunais, e estabeleceu prazo até 31 de agosto para que as reitorias informem o número total de servidores de cada universidade, registros de freqüência durante o período da greve e a descrição dos serviços prestados em cada unidade que esteja funcionando com percentual de servidores técnico administrativos abaixo de 50% do corpo efetivo. Segundo o presidente da Andifes, professor João Martins, a questão ainda não foi debatida pela entidade de forma a possibilitar a tomada de posicionamentos da entidade sobre o assunto.
Acerca da greve da categoria, a representação da FASUBRA voltou a solicitar o empenho e apoio da Associação no sentido de tentar solucionar o impasse grevista. A Andifes reiterou sua posição manifestada na Nota Pública, conforme nota publicada no site da Federação. “A Andifes tem buscado elementos e espaços para que a negociação tenha fim, pois se com 100% dos servidores trabalhando a situação da universidade já é difícil, imagine com 50%”, disse o presidente da entidade, João Martins.
Outro ponto tratado na reunião foi a decisão oriunda da Administração Pública Federal, de utilizar o ponto eletrônico atualmente empregado para identificar os profissionais que tem direito ao Adicional por Plantão Noturno, recebido por médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, entre outros profissionais, que batem o ponto eletrônico, a todos os servidores indistintamente.
A Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA) discutiu, em reunião realizada ontem (01), com a Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), o documento enviado a algumas universidades modificando os critérios implantação de ponto eletrônico, a greve e a exigência feita pela Advocacia Geral da União, de que as universidades formulem listas com o nome dos trabalhadores que estão efetivamente em greve.De acordo com ofícios encaminhados às reitorias, aos quais a FASUBRA teve acesso, a Advocacia Geral da União vem solicitando formalmente às diretorias administrativas das universidades o rol dos servidores técnico-administrativos que pararam suas atividades em função da greve, de forma a identificar se a liminar do Superior Tribunal de Justiça, que estabelece os 50% de servidores trabalhando, está sendo cumprida.
O documento é assinado pelo Procurador Federal Leonardo Maia Pereira, responsável pelo Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral de Tribunais, e estabeleceu prazo até 31 de agosto para que as reitorias informem o número total de servidores de cada universidade, registros de freqüência durante o período da greve e a descrição dos serviços prestados em cada unidade que esteja funcionando com percentual de servidores técnico administrativos abaixo de 50% do corpo efetivo. Segundo o presidente da Andifes, professor João Martins, a questão ainda não foi debatida pela entidade de forma a possibilitar a tomada de posicionamentos da entidade sobre o assunto.
Acerca da greve da categoria, a representação da FASUBRA voltou a solicitar o empenho e apoio da Associação no sentido de tentar solucionar o impasse grevista. A Andifes reiterou sua posição manifestada na Nota Pública, conforme nota publicada no site da Federação. “A Andifes tem buscado elementos e espaços para que a negociação tenha fim, pois se com 100% dos servidores trabalhando a situação da universidade já é difícil, imagine com 50%”, disse o presidente da entidade, João Martins.
Outro ponto tratado na reunião foi a decisão oriunda da Administração Pública Federal, de utilizar o ponto eletrônico atualmente empregado para identificar os profissionais que tem direito ao Adicional por Plantão Noturno, recebido por médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, entre outros profissionais, que batem o ponto eletrônico, a todos os servidores indistintamente.
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
ENROLAÇÃO: REUNIÃO COM DUVANIER NÃO PASSA DE VAGA PROMESSA PARA 2013
Na tarde desta quinta-feira, participaram da reunião com o Secretario de Recursos Humanos Duvanier Paiva os Deputados Fatima Bezerra/PT, Arthur Bruno/PT, Leonardo Monteiro/PT, Fernando Marroni/PT e Fatinha – FASUBRA, representando a deputada Alice Portugal PCdoB.
Ao sair da reunião, todos os manifestantes Técnicos Administrativos das universidades em greve agrupados à frente do MPOG ficaram atentos à espera do relatório que só veio depois das 18h30 com as seguintes informações repassadas pela Deputada Farima Bezerra e Deputado Arthur Bruno:
1) Que o Secretario de Recursos Humanos Duvanier Paiva ficou sensível e preocupado com os trabalhadores da base da FASUBRA que ainda estão em greve;
2) Devido ao Limitador da LOA – Lei Orçamentária Anual, ser de 31 de agosto de 2011, nada mais pode fazer com qualquer negociação para o ano de 2012;
3)O sr. Secretário Executivo afirma, ainda, que se mantém sensível, e poderá rever seu posicionamento de receber a FASUBRA ainda em greve, todavia qualquer negociação da pauta apresentada pela FASUBRA só poderá ter efeito financeiro para o ano de 2013.
Fonte: blog da SISTAUFGD
Ao sair da reunião, todos os manifestantes Técnicos Administrativos das universidades em greve agrupados à frente do MPOG ficaram atentos à espera do relatório que só veio depois das 18h30 com as seguintes informações repassadas pela Deputada Farima Bezerra e Deputado Arthur Bruno:
1) Que o Secretario de Recursos Humanos Duvanier Paiva ficou sensível e preocupado com os trabalhadores da base da FASUBRA que ainda estão em greve;
2) Devido ao Limitador da LOA – Lei Orçamentária Anual, ser de 31 de agosto de 2011, nada mais pode fazer com qualquer negociação para o ano de 2012;
3)O sr. Secretário Executivo afirma, ainda, que se mantém sensível, e poderá rever seu posicionamento de receber a FASUBRA ainda em greve, todavia qualquer negociação da pauta apresentada pela FASUBRA só poderá ter efeito financeiro para o ano de 2013.
Fonte: blog da SISTAUFGD
Judiciário vira o jogo
Quinta-feira, 01 de setembro de 2011 10:31 pm
A decisão do Planejamento de não incluir os pedidos de reajustes salariais para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para os servidores do Judiciário criou um mal-estar tão grande que a presidente Dilma Rousseff precisou intervir.
Agora à noite, os ministros Miriam Belchior (Planejamento), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (AGU) se reuniram com o presidente do STF, Cezar Peluso, para avisar que vão encaminhar nesta quinta-feira (2/9) uma mensagem ao Congresso Nacional pedindo que ele considere a proposta do Judiciário assim como ela havia sido apresentada.
Fonte: www.dzai.com.br/servidor/blog/servidor?tv_pos_id=89813
A decisão do Planejamento de não incluir os pedidos de reajustes salariais para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para os servidores do Judiciário criou um mal-estar tão grande que a presidente Dilma Rousseff precisou intervir.
Agora à noite, os ministros Miriam Belchior (Planejamento), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (AGU) se reuniram com o presidente do STF, Cezar Peluso, para avisar que vão encaminhar nesta quinta-feira (2/9) uma mensagem ao Congresso Nacional pedindo que ele considere a proposta do Judiciário assim como ela havia sido apresentada.
Fonte: www.dzai.com.br/servidor/blog/servidor?tv_pos_id=89813
SEM ALARDE: Câmara federal quer dar aumento de até 108% a seus funcionários
Correio Braziliense
Cristiane Bonfanti
Publicação: 01/09/2011 07:40 Atualização: 01/09/2011 07:55
O governo federal fechou de vez as torneiras para a concessão de reajustes salariais para a maioria dos servidores públicos em 2012. Pela proposta orçamentária enviada ontem ao Congresso, o Ministério do Planejamento pretende gastar R$ 203,24 bilhões em 2012 com a folha de pessoal ativo e inativo, apenas 1,8%, ou R$ 3,64 bilhões, a mais do que o total previsto para este ano, estimado em R$ 199,6 bilhões. Da despesa adicional, somente R$ 1,66 bilhão se destina a custear aumentos de remuneração — basicamente para os professores e os 420 mil servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE)), da Previdência, Saúde e Trabalho e carreiras correlatas.
O governo não incluiu no orçamento qualquer aumento para os servidores do Judiciário, que pedem reajuste de 56%, ao custo de R$ 7,4 bilhões. Mas algumas categorias que ficaram de fora do orçamento começaram a se mover. A Câmara dos Deputados e o Ministério Público da União querem dar aumento de até 108% para seus funcionários. A proposta da casa legislativa foi protocolada anteontem, sem alarde, alterando novamente o plano de cargos e salários dos seus servidores. Dessa vez, o acréscimo vai de 35% a 100% para consultores, analistas, técnicos e auxiliares legislativos. Também serão elevados os valores das gratificações por função comissionada, do adicional de especialização, e dos cargos de natureza especial (CNE), em até 25%. Há um ano, eles já receberam reajuste médio de 35%.
Na noite de ontem, foram protocoladas mais propostas de outras categorias. Sem aval do Executivo para dar aumento a todos os servidores do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou um projeto com reajuste apenas para os magistrados. Pelo texto, o vencimento dos ministros do STF será reajustado em 4,8%, passando dos atuais R$ 26.713 para R$ 27.995. Com isso, a remuneração dos magistrados dos demais tribunais, que é atrelada à do STF, também sobe na mesma proporção.
Já o Ministério Público da União apresentou projetos de lei aumentando os salários de todos os integrantes da carreira, de procuradores a servidores. Os membros da carreira terão os mesmos 4,8% dos ministros do STF. O vencimento dos procuradores sobe de R$ 22,9 mil para R$ 24 mil. Conforme a proposta, a remuneração dos servidores será paga na forma de subsídio — numa parcela única que engloba vencimento básico e todas as gratificações, exceto aquelas por exercício de cargo comissionado.
O salário inicial e final dos técnicos, hoje entre R$ 3,95 mil e R$ 6,35 mil, passam para R$ 8.229 e R$ 12.572, aumento entre 98% e 108%. Já os analistas receberão R$ 12.960 no início e R$ 19,8 mil no fim da carreira. Hoje, a remuneração é de R$ 6,5 mil e R$ 10,5 mil, respectivamente — reajuste entre 88% e 99%.
A ministra Miram Belchior afirmou que o reajuste do Judiciário ainda está em fase de negociação, mas adiantou que o percentual reivindicado, de 56%, “não é adequados” neste momento de contenção de gastos.
Cristiane Bonfanti
Publicação: 01/09/2011 07:40 Atualização: 01/09/2011 07:55
O governo federal fechou de vez as torneiras para a concessão de reajustes salariais para a maioria dos servidores públicos em 2012. Pela proposta orçamentária enviada ontem ao Congresso, o Ministério do Planejamento pretende gastar R$ 203,24 bilhões em 2012 com a folha de pessoal ativo e inativo, apenas 1,8%, ou R$ 3,64 bilhões, a mais do que o total previsto para este ano, estimado em R$ 199,6 bilhões. Da despesa adicional, somente R$ 1,66 bilhão se destina a custear aumentos de remuneração — basicamente para os professores e os 420 mil servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE)), da Previdência, Saúde e Trabalho e carreiras correlatas.
O governo não incluiu no orçamento qualquer aumento para os servidores do Judiciário, que pedem reajuste de 56%, ao custo de R$ 7,4 bilhões. Mas algumas categorias que ficaram de fora do orçamento começaram a se mover. A Câmara dos Deputados e o Ministério Público da União querem dar aumento de até 108% para seus funcionários. A proposta da casa legislativa foi protocolada anteontem, sem alarde, alterando novamente o plano de cargos e salários dos seus servidores. Dessa vez, o acréscimo vai de 35% a 100% para consultores, analistas, técnicos e auxiliares legislativos. Também serão elevados os valores das gratificações por função comissionada, do adicional de especialização, e dos cargos de natureza especial (CNE), em até 25%. Há um ano, eles já receberam reajuste médio de 35%.
Na noite de ontem, foram protocoladas mais propostas de outras categorias. Sem aval do Executivo para dar aumento a todos os servidores do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou um projeto com reajuste apenas para os magistrados. Pelo texto, o vencimento dos ministros do STF será reajustado em 4,8%, passando dos atuais R$ 26.713 para R$ 27.995. Com isso, a remuneração dos magistrados dos demais tribunais, que é atrelada à do STF, também sobe na mesma proporção.
Já o Ministério Público da União apresentou projetos de lei aumentando os salários de todos os integrantes da carreira, de procuradores a servidores. Os membros da carreira terão os mesmos 4,8% dos ministros do STF. O vencimento dos procuradores sobe de R$ 22,9 mil para R$ 24 mil. Conforme a proposta, a remuneração dos servidores será paga na forma de subsídio — numa parcela única que engloba vencimento básico e todas as gratificações, exceto aquelas por exercício de cargo comissionado.
O salário inicial e final dos técnicos, hoje entre R$ 3,95 mil e R$ 6,35 mil, passam para R$ 8.229 e R$ 12.572, aumento entre 98% e 108%. Já os analistas receberão R$ 12.960 no início e R$ 19,8 mil no fim da carreira. Hoje, a remuneração é de R$ 6,5 mil e R$ 10,5 mil, respectivamente — reajuste entre 88% e 99%.
A ministra Miram Belchior afirmou que o reajuste do Judiciário ainda está em fase de negociação, mas adiantou que o percentual reivindicado, de 56%, “não é adequados” neste momento de contenção de gastos.
terça-feira, 30 de agosto de 2011
Professores aceitam proposta de reajuste do governo
UnB Agência - 29/08/2011
Reajuste de 4% gera aumentos que variam de 8% a 15% após incorporação das gratificações GEMAS e RT
Em reunião com o Ministério do Planejamento na última sexta-feira, 26 de agosto, representantes dos professores assinaram acordo emergencial garantindo reajuste de 4% sobre o vencimento básico, após a incorporação da gratificação específica do magistério superior (GEMAS) e também da Retribuição por Titulação (RT). A aplicação do percentual é válida tanto para docentes do Magistério Superior quanto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e será implementada em março de 2012.
Confira aqui o acordo.
A proposta gera aumentos que variam de 8% a 15% dependendo da situação do professor na carreira. Um professor titular com doutorado em regime de 20 horas de trabalho semanal, por exemplo, passaria a receber R$ 3.622,08. Hoje, o salário é de R$ 3.482,77. Já a remuneração de um docente com doutorado e dedicação exclusiva aumentaria de R$ 11.755,05 para R$ 12.225,25. O maior percentual de aumento beneficiaria os professores mais antigos.
No acordo, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) exigiu fixação de prazo menor para a conclusão dos trabalhos de reestruturação da carreira, que ficou definido para 31 de março do próximo ano. As negociações coletivas estão previstas para começarem em 14 de setembro próximo.
Eduardo Raupp, decano de Administração e Finanças, acredita que a incorporação da GEMAS e da RT é extremamente positiva para a categoria. “O reajuste está abaixo do que esperávamos, mas estabelecer um compromisso de discussão sobre a carreira é muito positivo. Nos últimos anos, diversas categorias conseguiram repactuar suas carreiras e nós não. É importante darmos esse passo”, afirmou.
O documento foi assinado pelo secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, pela diretora de desenvolvimento da rede de instituições federais de ensino superior do Ministério da Educação, Adriana Rigon Weska, pela presidente do Andes, Marina Barbosa Pinto, e pelo presidente do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Gil Vicente Reis de Figueiredo.
Na UnB, os professores aprovaram a rejeição da proposta do governo em assembleia da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), no último dia 24. Uma das razões apresentadas pelos docentes seria a perda inflacionária, já que a proposta inicial do governo é que o reajuste aconteceria apenas em julho de 2012.
FONTE: http://servidorpblicofederal.blogspot.com/2011/08/professores-aceitam-proposta-de.html
sexta-feira, 26 de agosto de 2011
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Foi encaminhado nesta sexta-feira à Diretoria do Campus Sorocaba da UFSCar a decisão realizada em assembleia geral pelos servidores TAs a respeito do quantitativo de funcionários necessários ao restabelecimento das atividades universitárias
A proposta deliberada e aprovada pela maioria dos 58 servidores presentes, (constando apenas três abstenções e nenhuma posição contrária) foi a de manter paralisados os setores da Biblioteca, Secretarias de Curso de Graduação, SAAl (antiga DICA). Os setores de DiIEDF e COMPRAS atenderão demanda emergencial, essencial ao funcionamento da campus. Os Técnicos em Informática e Analistas de Tecnologia de Informação realizarão atividades em regime de rodízio, conforme demandas definidas por esses servidores como emergenciais.
Esclareça-se, ainda, que há servidores em atividade que não participam do movimento de greve, cuja permanência nos setores independem da decisão realizada em assembleia, como é o caso dos Técnicos em Laboratório em que há três servidores em atividade.
Também ficou estabelecido que a presente deliberação de setores e serviços em fucnionamento é válida para os próximos 30 (trinta) dias, devendo ocorrer assembleias periódicas às segundas e quintas-feiras, às 13h30 para reavaliação do movimento e organização de atividades para grevistas em atividade funcional e grevistas paralisados.
Cópia do presente documento enviado à direção do campus também foi encaminhada por e-mail a todos servidores do campus Sorocaba e ao SINTUFSCAR.
Na próxima segunda-feira, dia 29/08, ocorrerá assembleia às 13h30, na sala de reuniões 01 do Prédio Administrativo, juntamente com o integrantes do Comando de Greve de São Carlos e membros do SINTUFSCAR, a fim de avaliarmos o movimento, trazendo as informações a respeito da greve e as negociações com o governo. FUNDAMENTAL A PRESENÇA DE TODOS, estejam em atividade dos setores ou paralisados.
Como continuamente firmado em assembleia, devemos pensar coletivamente para que juntos possamos almejar o que pretendemos.
A proposta deliberada e aprovada pela maioria dos 58 servidores presentes, (constando apenas três abstenções e nenhuma posição contrária) foi a de manter paralisados os setores da Biblioteca, Secretarias de Curso de Graduação, SAAl (antiga DICA). Os setores de DiIEDF e COMPRAS atenderão demanda emergencial, essencial ao funcionamento da campus. Os Técnicos em Informática e Analistas de Tecnologia de Informação realizarão atividades em regime de rodízio, conforme demandas definidas por esses servidores como emergenciais.
Esclareça-se, ainda, que há servidores em atividade que não participam do movimento de greve, cuja permanência nos setores independem da decisão realizada em assembleia, como é o caso dos Técnicos em Laboratório em que há três servidores em atividade.
Também ficou estabelecido que a presente deliberação de setores e serviços em fucnionamento é válida para os próximos 30 (trinta) dias, devendo ocorrer assembleias periódicas às segundas e quintas-feiras, às 13h30 para reavaliação do movimento e organização de atividades para grevistas em atividade funcional e grevistas paralisados.
Cópia do presente documento enviado à direção do campus também foi encaminhada por e-mail a todos servidores do campus Sorocaba e ao SINTUFSCAR.
Na próxima segunda-feira, dia 29/08, ocorrerá assembleia às 13h30, na sala de reuniões 01 do Prédio Administrativo, juntamente com o integrantes do Comando de Greve de São Carlos e membros do SINTUFSCAR, a fim de avaliarmos o movimento, trazendo as informações a respeito da greve e as negociações com o governo. FUNDAMENTAL A PRESENÇA DE TODOS, estejam em atividade dos setores ou paralisados.
Como continuamente firmado em assembleia, devemos pensar coletivamente para que juntos possamos almejar o que pretendemos.
terça-feira, 23 de agosto de 2011
ASSEMBLEIA DE 22/08 - DEFINIÇÃO DOS 50% DE FUNCIONAMANTO
Em assembleia geral realizada na data de ontem, dia 23/08/2011, às 13h30min, foram colocados em pauta os seguintes assuntos: 1) Informes Gerais sobre o Greve nas Universdiades; 2) Comunicado da Reitoria Publicado nesta segunda feira a respeito do cumprimento dos 50% de funcionamento no Campus; 3) Reunião com a Diretoria do Campus em Sorocaba; 4) Deliberação sobre setores e funcionários que estariam em funcionamento, em atendimento à decisão do STJ.
Iniciada a reunião foram passados os seguintes informes de que na última sexta-feira, dia 19, houve a apresentação de proposta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de rejuste para aprozimadamente 12 categorias do funcionalismo público federal, todavia NÃO HOVE QUALQUER PROPOSTA AOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DAS UNIVERSIDADES. Haria uma plenária na Câmara dos Deputados nessa segunda-feira, às 14h30, com várias entidades e o MPOG, a fim de discutir o assunto, haja vista que há previsão de uma série de greves no setor federal. A CUT estaria intermediando junto ao MPOG as reivindicações dos sindicatos em greve ligados à FASUBRA. Quaisquer novidades seriam divulgadas no blog.
Em seguida passou-se a leitura do comunicado da Reitoria de que, segundo entendimento realizado pela Procuradoria Jurídica da UFSCar em consjunto com o Comando de Greve, entendiam que para cumprimento da ordem judicial de manutenção dos serviços na universidade, dever-se-ia manter um contingente de 50% dos servidores em cada Campus. Esse comunicado surgiu no momento em que ocorria uma reunião entre a direção do Campus Sorocaba com representantes do Comando Local de Greve e representante do SINTUFSCar em Sorocaba.
A respeito do conteúdo dessa reunião, a direção do campus se posicionou no sentido de negociar o funcionamento de setores que julga necessário e urgente: Compras, DIIEDEF e Técnicos em Laboratório. Os representantes dos servidores dialogaram no sentido de que os dois primeiros poderiam ser objeto de concessão, todavia o retorno dos técnicos em laboratório enfraqueceria a greve em Sorocaba, haja vista que, juntamente com a Biblioteca e Secretarias de Curso e SAAL (Antiga DiCA) são setores estratégicos para demonstrar a força de nosso movimento. O entendimento da Comissão dos servidores foi o fncionamento dos labortatórios para aulas não é uma demanda urgente. Ao final da reunião, nos comprometemos a discutir o assunto em assembleia e apresentar uma proposta.
Após a reunião, Wladimir, Rogério e Ailton se reuniram e realizaram uma contabilização geral (não definitiva) dos servidores em Sorocaba em greve e não-grevistas e chegou-se a um número de "X" de servidores que deveriam retornar às atividades. Essa Comissão entendeu que, para que o movimento possa prosseguir com força, necessário se torna mantermos paralisados alguns setores estratégicos (Biblioteca, Técnicos de Laboratório, Secretarias de Cursos de Graduação e SAAL - antiga DiCa) e e, em funcionamento outros, seja por urgência que o caso requer, ou por "sacrifício" para compor o número de 50%. Essa proposta foi apresentada em Assembleia e foi aprovada pela maioria dos presentes, com as seguintes definições:
a) Levantamento de todos os servidores tecnicos-adminsitrativos no campus, divididos por setores;
b) Levantamento rigoroso do número de servidores que não aderiram à greve ou já retornaram à atividade para contabilização dos 50%;
c) Divulgação formal de todos os setores que retornarão às atividades, demonstrado pelo número de funcionários;
d) Definição de atividades emergenciais que serão realizadas por esses setores em funcionamento, haja vista que o retorno se deve a uma medida judicial que prevê "atendimento emergencial";
e) Manutenção das Assembleias semanais às segundas e quintas-feiras, às 13h30, com a obrigatoriedade de participação de todos os servidores (principalmente aqueles cujos setores permanencerão paralisados).
f) Na Assembleia da próxima quinta-feira, dia 25/08, às 13h30, será divulgado oficialmente quais setores funcionarão (segue listagem da proposta de funcionamento e paralisação dos setores por e-mail).
Após essas deliberações a reunião foi encerrada.
Em acréscimo a esses informes e deliberações, esclareço a todos que as decisões da Assembleia são democráticas e todos podem (e devem) participar. No momento temos que nos concentrar num só objetivo comum: a conquista de reivindicações justas e legítimas.
Para que todos possamos conquistar nossos objetivos, temos que remar numa só direção. Não existe aqui o justo para um ou o injuto para o outro, mas há sim algo maior: a conquista coletiva.
Por isso peço a todos primeiramente que nos unamos nas decisões e enxerguemos que podemos muito mais juntos que solitários; e que independente do resultado, tenhamos a consciência tranquila de que CADA UM FEZ A SUA PARTE PARA A REALIZAÇÃO DO GRUPO!
sábado, 20 de agosto de 2011
CONFRATERNIZAÇÃO DOS SERVIDORES DOS TRÊS CAMPI: DIA 23/08
Na próxima terça-feira, dia 23/08, no Saguão da Reitoria da UFSCar - Campus São Carlos, ocorrerá uma confraternização entre os servidores de nossa universidade nos três campi num "Coffee Break", às 9h, cujo evento será seguido pela exibição do documentário “ABC da Greve”
Os servidores do Campus Sorocaba deverão confirmar sua presença durante a assembleia que se realizará na segunda-feira, DIA 22, às 13h30, uma vez que precisamos acertar contratação de ônibus ou van para levar os participantes.
Os servidores do Campus Sorocaba deverão confirmar sua presença durante a assembleia que se realizará na segunda-feira, DIA 22, às 13h30, uma vez que precisamos acertar contratação de ônibus ou van para levar os participantes.
sexta-feira, 19 de agosto de 2011
"SUPOSTA" PROPOSTA DE REAJUSTE CIRCULA NA INTERNET: EXCLUSÃO DOS SERVIDORES DAS UNIVERSIDADES
O Site do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal - SINDSEP-DF anunciou em seu site oficial que o o Ministério do Planejamento e Orçamento finalmente apresentou uma proposta ao funcionalismo público, conforme transcrito abaixo:
"A informação de que o governo apresentou uma proposta concreta ao conjunto do funcionalismo foi dada pelo secretário-geral da Condsef, Josemilton da Costa, durante a assembleia. A proposta deve ser encaminhada aos sindicatos filiados à Confederação na tarde de hoje".
O CONDSEF declarou em seu site que:
"A Condsef não irá divulgar o conteúdo do documento por não se sentir confortável em legitimar algo que não possui a chancela do governo. O documento não traz qualquer timbre ou indicativo de fonte de nenhum ministério. Portanto, seu conteúdo serviria apenas para debates internos, não podendo ser considerado pela Condsef - e nem por suas entidades filiadas - uma proposta oficial. A Condsef entende que as informações divulgadas serão discutidas junto aos servidores de sua base. E será justamente a maioria desses servidores que vai determinar como a Condsef e suas filiadas deverão reagir a partir deste contexto em que estão inseridas as tratativas de negociação com os servidores".
Independente da proposta ser oficial ou não, NÃO HÁ QUALQUER MENÇÃO AOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS, o que já demonstra o descaso do governo para com a educação.
Confira a suposta proposta divulgada no site do SINDSEP-DF:
http://www.sindsep-df.com.br/downloader.php?a=upload/arquivos/0808764001313780584.pdf&b=Proposta+do+Governo+-+19%2F08%2F11
APÓS APRESENTAR PROPOSTA FINAL AOS DOCENTES, DUVANIER DESTACA: "não é possível estender tal proposta as demais categorias do serviço público federal"
No segundo encontro desta sexta-feira (19) entre o governo, ANDES-SN e Proifes, o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, apresentou a proposta final do governo. O Secretário da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, também participou do encontro, que durou cerca de 20 minutos.
Paiva foi sucinto e disse que o governo consegue excepcionalmente, num esforço do MP, antecipar para março a vigência do acordo proposto. Destacou que isso gera certo constrangimento para o governo, pois não é possível estender tal proposta as demais categorias do serviço público federal.
O secretário do MP reconhece legítima a reivindicação da categoria de reestruturação da carreira, com equiparação à carreira de Ciência e Tecnologia, mas reforçou que o governo já ultrapassou o limite possível para negociar neste momento. “Esse acordo não é um contrato de quitação, mas sim de compromisso de que a carreira será discutida e as perdas voltarão à mesa outro momento”, reiterou Paiva.
Luiz Cláudio Costa destacou que o governo reconhece que a carreira dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) está defasada e precisa ser revista e que a proposta apresentada, neste momento de crise, deve ser vista como uma valorização efetiva, um reconhecimento da categoria.
Costa lembrou que a incorporação da Gemas e da Gedbt é um passo rumo a uma linha só no contracheque e que a aplicação dos 4% para todos os docentes, tanto do Magistério Superior quanto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), também é um avanço, apesar de pequeno.
O representante do MEC reafirmou, junto com Paiva, o compromisso de estabelecer grupo de trabalho, com realização de oficinas entre representantes de ambas as pastas e das entidades para a reformulação da carreira do Magistério Superior. A proposta do governo estabelece ainda prazo limite até maio para a finalização dos trabalhos, com o objetivo de incluir a reestruturação da carreira na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013. Manteve também o compromisso de realinhamento da carreira com a de Ciência e Tecnologia, atualizada.
Na próxima quinta-feira (25/8), as entidades devem apresentar uma resposta ao governo, em reunião agendada para às 14h30. Neste encontro, o MP trará uma proposta de redação para o acordo. Foi indicado que as entidades, caso concordem com o proposto, também tragam sugestões de redação para a minuta.
O ANDES-SN disse que levaria o que estava posto na mesa para a categoria e que o resultado deste último encontro seria discutido na reunião do Setor das Ifes, que acontece neste sábado (20/8), na sede do Sindicato Nacional, em Brasília.
Síntese do proposto pelo governo:
- Incorporação da Gratificação por Exercício do Magistério Superior (Gemas);
- Incorporação da Gratificação de Atividade Docente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Gedbt);
- Correção de 4% na tabela par aos docentes da carreira de ensino superior e da Ebtt, incidindo também sobre a RT, isto é, sobre todas as colunas da composição remuneratória;
- Compromisso de reconhecimento das perdas acumuladas pela categoria, que voltará a discussão na negociação do próximo ano;
- Compromisso com a reestruturação da carreira do constituindo grupo de trabalho, com prazo conclusivo até maio de 2012, além de oficinas para aprofundamento temático;
- Compromisso de promover equiparação remuneratória com C&T, atualizada.
Fonte: ANDES-SN
Paiva foi sucinto e disse que o governo consegue excepcionalmente, num esforço do MP, antecipar para março a vigência do acordo proposto. Destacou que isso gera certo constrangimento para o governo, pois não é possível estender tal proposta as demais categorias do serviço público federal.
O secretário do MP reconhece legítima a reivindicação da categoria de reestruturação da carreira, com equiparação à carreira de Ciência e Tecnologia, mas reforçou que o governo já ultrapassou o limite possível para negociar neste momento. “Esse acordo não é um contrato de quitação, mas sim de compromisso de que a carreira será discutida e as perdas voltarão à mesa outro momento”, reiterou Paiva.
Luiz Cláudio Costa destacou que o governo reconhece que a carreira dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) está defasada e precisa ser revista e que a proposta apresentada, neste momento de crise, deve ser vista como uma valorização efetiva, um reconhecimento da categoria.
Costa lembrou que a incorporação da Gemas e da Gedbt é um passo rumo a uma linha só no contracheque e que a aplicação dos 4% para todos os docentes, tanto do Magistério Superior quanto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), também é um avanço, apesar de pequeno.
O representante do MEC reafirmou, junto com Paiva, o compromisso de estabelecer grupo de trabalho, com realização de oficinas entre representantes de ambas as pastas e das entidades para a reformulação da carreira do Magistério Superior. A proposta do governo estabelece ainda prazo limite até maio para a finalização dos trabalhos, com o objetivo de incluir a reestruturação da carreira na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013. Manteve também o compromisso de realinhamento da carreira com a de Ciência e Tecnologia, atualizada.
Na próxima quinta-feira (25/8), as entidades devem apresentar uma resposta ao governo, em reunião agendada para às 14h30. Neste encontro, o MP trará uma proposta de redação para o acordo. Foi indicado que as entidades, caso concordem com o proposto, também tragam sugestões de redação para a minuta.
O ANDES-SN disse que levaria o que estava posto na mesa para a categoria e que o resultado deste último encontro seria discutido na reunião do Setor das Ifes, que acontece neste sábado (20/8), na sede do Sindicato Nacional, em Brasília.
Síntese do proposto pelo governo:
- Incorporação da Gratificação por Exercício do Magistério Superior (Gemas);
- Incorporação da Gratificação de Atividade Docente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Gedbt);
- Correção de 4% na tabela par aos docentes da carreira de ensino superior e da Ebtt, incidindo também sobre a RT, isto é, sobre todas as colunas da composição remuneratória;
- Compromisso de reconhecimento das perdas acumuladas pela categoria, que voltará a discussão na negociação do próximo ano;
- Compromisso com a reestruturação da carreira do constituindo grupo de trabalho, com prazo conclusivo até maio de 2012, além de oficinas para aprofundamento temático;
- Compromisso de promover equiparação remuneratória com C&T, atualizada.
Fonte: ANDES-SN
SERÁ VERDADE OU MANOBRA POLÍTICA: Governo admite conceder aumento aos servidores federais
ALEXANDRA HORTO
O DIA - 19/08/2011
Rio - O governo aceitou, enfim, conceder aumento aos servidores federais. Ainda na dependência de a proposta ser oficializada, a União sinaliza com reajuste para 500 mil funcionários. Forma e percentuais ainda não foram divulgados, mas já é dado como certo que o aumento virá por meio das gratificações e não no vencimento-base.
Dividirão o reajuste servidores com vencimentos mais defasados da Previdência, da Saúde e do Trabalho, pessoal da área meio (como secretárias) e Fundação Oswaldo Cruz. Também serão favorecidos funcionários do Inep, do FNDE, da área ambiental, do Incra, do Dnocs, celetistas do HFA, da Imprensa Nacional, do Ministério da Cultura, do Plano Especial de Cargos Fazendários, administrativos da AGU e Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a proposta poderá ser debatida pelos servidores em assembleia na próxima segunda-feira. Para os sindicalistas, a negociação depende, no entanto, de uma minuta oficial.
Em entrevista à Coluna, o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, informou que a entidade quer uma comunicação oficial. “Falaram sobre reajuste nas gratificações, mas não informaram de quanto. Como vamos discutir algo que não foi formalizado?” indagou Costa
ASSEMBLEIA CONJUNTA ENTRE TAs EM GREVE E ESTUDANTES MARCAM ANIVERSÁRIO DE SOROCABA
A assembleia dos Técnicos Administrativos do dia de ontem, dia 18 de agosto, às 18h, no campus Sorocaba da UFSCar ocorreu conjuntamente com a Assembleia dos estudantes noturnos dos cursos REUNI e outros alunos que também participavam da "I Festa Tropeira", evento promovido pela direção do campus em homenagem ao aniversário de Sorocaba.
Os estudantes e TAs em greve utilizaram da aparelhagem de som e palco para a festa, a fim de melhor se comunicar com todo o público. A Assembléia conjunta iniciou com a fala de um representante do Comando Local de Greve, o Técnico em Assuntos Educacionais Ailton Scorsoline, cujo conteúdo se pautou no esclarecimento sobre os fatores que motivaram a greve: ausência de uma perspectiva de atendimento salarial por parte do governo aos TAs com intransigência nas negociações, suspensão de concursos para contratação de servidores técnicos admininstrativos e professores, gerando carência de servidores no campus, além da entativa de parlamentares ligados ao governo federal de aprovar leis que iniciam um processo de privatização das contratações em Hospitais Públicos e limitam gastos com folha de pagamento (congelamento de salários por 10 anos).
Os estudantes e TAs em greve utilizaram da aparelhagem de som e palco para a festa, a fim de melhor se comunicar com todo o público. A Assembléia conjunta iniciou com a fala de um representante do Comando Local de Greve, o Técnico em Assuntos Educacionais Ailton Scorsoline, cujo conteúdo se pautou no esclarecimento sobre os fatores que motivaram a greve: ausência de uma perspectiva de atendimento salarial por parte do governo aos TAs com intransigência nas negociações, suspensão de concursos para contratação de servidores técnicos admininstrativos e professores, gerando carência de servidores no campus, além da entativa de parlamentares ligados ao governo federal de aprovar leis que iniciam um processo de privatização das contratações em Hospitais Públicos e limitam gastos com folha de pagamento (congelamento de salários por 10 anos).
"A greve dos servidores técnicos não se resume em negociação salarial, mas também em melhores condições de trabalho, visando a melhoria da qualidade de educação. Há contradição do governo em realizar cortes nos investimentos para a educação e, ao mesmo tempo, o discurso de expansão das universidades, com a criação de novas instituições. A atual situação de nossa universidade em Sorocaba é de improvisação e precarização no oferecimento de uma educação de alta qualidade. Não há professores suficientes para todos os cursos, da mesma forma que o campus carece da contratação de pelo menos 70 técnicos-adminsitrativos. A luta por uma universidade de qualidade é de todos, sejam TAs, estudantes e professores!" disse Ailton.
Vários estudantes também se manifestaram com posições de apoio à greve dos servidores, bem como a indignação quanto ao corte de investimentos para a educação promovido pelo governo Dilma. "Está previsto quase metade do orçamento da União para investimentos na Copa do Mundo e pagamento de dívida interna, cuja receita vem dos cortes da Educação. Agora, enquanto batem recordes na arrecadação de tributos, usam como desculpa para os cortes a crise econômica na Europa e Estados Unidos" - disse um dos alunos exaltados durante exposição ao público.
Com um público estimado de 500 pessoas, houve a deliberação para um "Indicativo de Estado de Greve" dos estudantes, que será discutido durante a próxima semana com cada representação estudantil de curso e decidido em Assembleia Geral no dia 25/08, às 18h. Também houve uma reunião prévia entre alguns representantes estudantis e o Comando Local de Greve para a organização de uma manifestação conjunta no centro de Sorocaba, cujos detalhes serão discutidos durante a próxima semana.
Ao final, os Técnicos Administrativos presentes do campus Sorocaba deliberaram pela realização de Assembleia Geral na proxima segunda-feira, dia 22/08, às 13h30. Nesse mesmo dia, às 10h, a direção do campus agendou reunião com os representantes do Comando Local de Greve, a fim de negociarem o funcionamento de algumas atividades no campus que julgam essenciais, cujas propostas serão debatidas e decididas em Assembleia Geral.
NÃO FALTEM!!! ASSEMBLEIA GERAL DOS TAs CAMPUS SOROCABA: DIA 22/08, às 13h30 no saguão de entrada.
Arrecadação de R$ 90,2 bi é recorde para o mês de julho no Governo Federal
(Fonte: Estado.com.br)
A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu em julho R$ 90,247 bilhões, de acordo com dados divulgados hoje pela Receita Federal. O resultado é recorde para o mês de julho. A arrecadação de julho superou a mediana estimada pela Agência Estado, de R$ 87,3 bilhões, cujo piso era de R$ 76,0 bilhões e o teto, de R$ 90,5 bilhões.
O saldo da arrecadação foi 8,92% maior do que o verificado em junho, já descontando-se o efeito da inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na comparação com julho do ano passado, o crescimento real foi de 21,31%. No acumulado do ano, a arrecadação soma R$ 555,857 bilhões, com alta real de 13,98%, e também é recorde para o período.
CSLL
A arrecadação de impostos e contribuições federais em julho teve influência importante de receitas extraordinárias. Um dos principais fatores foi a receita extra decorrente de recolhimento em atraso de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), no valor de R$ 5,8 bilhões, "em razão de encerramento de questionamento na esfera judicial". Além disso, o Refis da crise gerou no mês passado um adicional de R$ 2,264 bilhões.
A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu em julho R$ 90,247 bilhões, de acordo com dados divulgados hoje pela Receita Federal. O resultado é recorde para o mês de julho. A arrecadação de julho superou a mediana estimada pela Agência Estado, de R$ 87,3 bilhões, cujo piso era de R$ 76,0 bilhões e o teto, de R$ 90,5 bilhões.
O saldo da arrecadação foi 8,92% maior do que o verificado em junho, já descontando-se o efeito da inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na comparação com julho do ano passado, o crescimento real foi de 21,31%. No acumulado do ano, a arrecadação soma R$ 555,857 bilhões, com alta real de 13,98%, e também é recorde para o período.
CSLL
A arrecadação de impostos e contribuições federais em julho teve influência importante de receitas extraordinárias. Um dos principais fatores foi a receita extra decorrente de recolhimento em atraso de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), no valor de R$ 5,8 bilhões, "em razão de encerramento de questionamento na esfera judicial". Além disso, o Refis da crise gerou no mês passado um adicional de R$ 2,264 bilhões.
quinta-feira, 18 de agosto de 2011
Em negociação com professores em 16 de agosto de 2011, Duvanier propõe 4% para UFs e 0% para IFs
A reunião, prevista para as 20h, só foi iniciada às 23h15. Pelo Governo, estavam presentes: Duvanier Paiva Ferreira, Secretário de Recursos Humanos, Marcela Tapajós, Diretora de Relações de Trabalho (SRH/MPOG), e Dulce Tristão (Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, MEC).
Duvanier agradeceu a disposição de todos de aguardar até aquele horário no MPOG (mais de 23h), dizendo que iria apresentar outra possibilidade de negociação, avisando desde logo: “temos forte limitação orçamentária, que tende para a inflexibilidade, o que significa que podemos fazer diferentes propostas, mas sempre com o mesmo impacto; a crise internacional é forte e precisamos zelar pela estabilidade econômica do país”. Dito isso, enunciou a nova alternativa: substituição da revisão do enquadramento dos professores associados prejudicados em 2006, quando só puderam avançar até associado 1, pela concessão de um reajuste de 4% para os professores da carreira de Magistério Superior (MS), a partir de julho de 2012; os professores da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) não teriam nenhum reajuste; incorporação das gratificações GEMAS e GEDBT.
O professor Gil Vicente, Presidente do PROIFES, apontou imediatamente que o valor disponibilizado era insuficiente e que, de mais a mais, a proposta apresentada não era aceitável, pois discriminava os professores de EBTT, aos quais propunha um congelamento salarial por 03 anos, de julho de 2010 até junho de 2013. O professor Brandão considerou que a nova sugestão era uma desconsideração flagrante para com os docentes dos Institutos Federais. A professora Matilde pediu ao Secretário Duvanier que explicasse por que a concessão de um reajuste de 4% aos docentes do EBTT, dado apenas em julho de 2012, afetaria de forma severa a estabilidade econômica do Brasil. A professora Maria Luiza disse que o PROIFES trabalha com o princípio do diálogo, da busca do entendimento, mas que para isso é preciso um movimento de parte a parte, o que não estava acontecendo. O professor Gil Vicente insistiu: “Em 2007 e 2008 as negociações com o Governo nos permitiram chegar a um processo de aproximação das carreiras de MS e de EBTT, tendo sido alcançado, naquela época, tratamento equânime para ambas: professores de classes/níveis semelhantes e com igual titulação/regime de trabalho passaram a receber as mesmas remunerações. Por outro lado, a presente proposta caminha exatamente no sentido de quebrar esse paradigma, desconstruindo os avanços conquistados anteriormente”. O professor Tanezini disse que o posicionamento do Governo provocaria uma forte decepção e descontentamento, o que levaria os docentes da sua universidade a considerar a possibilidade de paralisação de suas atividades.
O professor Gil Vicente criticou severamente a política salarial que o Governo demonstra pretender adotar: “A folha dos servidores públicos federais (SPFs) é de cerca de 200 bilhões de reais/ano. Se o Governo pretende tratar o conjunto dos SPFs da mesma forma que está tratando os docentes federais, isto é, dando 4% de reposição num período de 3 anos (julho/2010 – junho/2013), quando a previsão de inflação é de no mínimo 20%, então ao cabo desse período estará subtraindo dos nossos salários 16%, o que equivale a algo em torno de 32 bilhões de reais/ano. Isso significa que o Governo trabalha na linha do arrocho salarial, no sentido de que os SPFs brasileiros paguem por aqui a conta da crise internacional.”
O Secretário Duvanier reagiu a essa afirmativa, argumentando que essa não é a política do Governo.
O professor Schuch disse concordar com a afirmativa do professor Gil Vicente e acrescentou: “O PL 549, que limita os gastos com a folha do funcionalismo, tem sido criticado por todas as entidades sindicais, mas o que o Governo acaba de apresentar é muito pior.”
Ambas as entidades sindicais presentes cobraram do Secretário a apresentação dos impactos da proposta, ao que Duvanier respondeu: “Não posso indicar esses valores, porque a negociação é global. Não há reserva de valores para esta ou aquela área do serviço público, para esta ou aquela categoria.”
O professor Gil Vicente resumiu as divergências do PROIFES em relação à proposta do Governo em duas linhas distintas: “Há dois aspectos totalmente inaceitáveis. O primeiro é o tratamento discriminatório dado aos docentes do EBTT, aos quais não se oferece nenhum reajuste. O segundo é o montante total de recursos disponibilizado, que é baixíssimo. Se essa situação não mudar, haverá uma redução significativa do poder aquisitivo dos nossos salários.” A professora Maria Luiza defendeu mais uma vez veementemente a tese de que os docentes do MS e do EBTT têm que ser tratados de forma igualitária. O Secretário Duvanier disse estar convencido de ela tinha razão, mas que mantinha e não alteraria a postura de que a eventual construção de outras propostas teria que ter o mesmo impacto financeiro da já apresentada. O professor Brandão afirmou que a proposta do Governo mostrava que este não priorizava os Institutos Federais e seus professores, ao propor que estes não tivessem qualquer reajuste nos próximos 3 anos.
Estabeleceu-se um claro clima de impasse, posto que o Governo deixou clara sua intenção de adotar uma política de não reposição do desgaste inflacionário dos salários dos professores de IFES, pelo menos nos próximos 2 anos.
O Secretário Duvanier marcou nova reunião para sexta feira, 19 de agosto, em horário a ser informado posteriormente.
CUT desmente que aumento para servidores vá descontrolar o Brasil e diz que vai cobrar acordos
A CUT pede licença para novamente contrariar aquilo que os analistas conservadores e o setor financeiro chamam, erroneamente, de bom senso. A Central vai continuar pressionando o governo Dilma a cumprir os acordos salariais fechados com os servidores da União, não apenas porque acordo é para ser cumprido, mas também porque é totalmente falso o discurso de que os reajustes e a reestruturação das carreiras vão descontrolar os gastos do governo e, muito menos, transformar o Brasil numa Grécia, como afirmaram anonimamente, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, fontes da equipe econômica.
A avaliação é do dirigente nacional da CUT Pedro Armengol, coordenador do setor público federal da Central. Inclusive essa afirmação nos comparando com a Grécia é ridícula, acentua Armengol.
Aos dados, portanto: os investimentos com os servidores públicos federais correspondem hoje a cerca de 30% das receitas correntes líquidas da União tudo o que sobra depois de o governo ter feito todos os repasses previstos e ainda quitado os juros da dívida pública. Esses 30% estão bem distantes do chamado limite prudencial previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estipulado em 50% das receitas correntes líquidas.
Ou seja, mesmo dentro dos limites austeros da Lei de Responsabilidade Fiscal, há muito espaço para o cumprimento dos acordos, fechados no governo Lula, sem nenhum risco para a economia brasileira.
“A questão não é econômica, é ideológica”, ressalta Armengol. “Toda vez que nos vemos frente a dificuldades, como essa crise internacional, os conservadores e os patrões fazem movimento contra os trabalhadores”, completa.
Os acordos com os federais foram concluídos depois de vários anos de debate durante os dois mandatos do ex-presidente Lula algumas categorias só conseguiram fechar ao final do segundo mandato. Muitos acordos tiveram de aguardar o final do processo eleitoral, por conta da legislação que impede reajustes e contratações nesses períodos de campanha. Mas houve inclusive o registro de compromissos prevendo que se Dilma fosse eleita, os acordos seriam cumpridos, diz Armengol.
Além desses detalhes, é preciso recordar sempre, segundo Armengol, que o País utiliza uma margem de recursos muito grande para o pagamento dos títulos da dívida, atrelados à taxa Selic. O Brasil tem a maior taxa básica de juros real do planeta, de 5,16%. A China, por exemplo, tem a taxa real fixada em 0,99%. A Inglaterra, em 4% negativos. O Chile, em 1,72%.
Fonte: CUT Escrito por: Isaías Dalle
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