Em reunião realizada, na noite de terça-feira (16/8), com as entidades integrantes da Campanha Salarial Conjunta, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, disse que o governo não tem elementos suficientes para assumir um compromisso de reajuste a médio prazo para as carreiras, e descartou, até mesmo, uma possível recomposição dos vencimentos pela inflação.
O secretário atribuiu a falta de uma proposta concreta à atual crise econômica que, segundo ele, tem exigido grande esforço do governo para ser contornada. “Continuamos com uma situação de indefinição. Faltam elementos macroeconômicos para assumirmos um compromisso com gasto de pessoas para o próximo ano. Por isso, dificilmente teremos condições de acatar todas as reivindicações, inclusive, as das mesas específicas”, disse Duvanier.
O secretário afirmou que o Planejamento está avaliando as prioridades de cada entidade e que a pasta tem apenas até sexta-feira (19/8) para finalizar o Anexo V do orçamento da União (que trata do reajuste dos servidores públicos). Dessa forma, uma nova reunião com as entidades ficou agendada para terça-feira (23/8), quando Duvanier vai dizer se será proposto algum reajuste às carreiras integrantes da Mesa de Negociação.
O presidente do Sindifisco, Pedro Delarue, relembrou ao secretário as mobilizações anteriores e salientou que, durante momentos de crise, o governo tem usado os servidores como bodes-expiatórios para justificar o não atendimento das demandas.
“O custo das medidas do governo é frequentemente concentrado nos servidores públicos. Sempre haverá uma crise a curto, médio ou longo prazo. A lei obriga que se negocie reajuste seis meses antes do fim de cada ano. Dessa forma, se formos ficar amarrados por conta de crises, não haverá reajuste nunca”, afirmou o presidente.
“Os Auditores-Fiscais tem demonstrado ao longo dos últimos anos todo o seu empenho em dotar o governo com os recursos necessários para sua atuação, com resultados de arrecadação em constante crescimento. Isso significa bilhões entrando no caixa do Tesouro, fruto do trabalho dos Auditores-Fiscais que, por sua vez, estão insatisfeitos pelo não reconhecimento do seu serviço”, disse Delarue.
Paralisação - Após o encontro com o secretário, em rápida reunião, as entidades envolvidas na Campanha Salarial Conjunta decidiram realizar assembleias na quinta-feira (18/8), propondo paralisação conjunta de 24 horas em todo o Brasil para a quarta-feira (24).
O secretário atribuiu a falta de uma proposta concreta à atual crise econômica que, segundo ele, tem exigido grande esforço do governo para ser contornada. “Continuamos com uma situação de indefinição. Faltam elementos macroeconômicos para assumirmos um compromisso com gasto de pessoas para o próximo ano. Por isso, dificilmente teremos condições de acatar todas as reivindicações, inclusive, as das mesas específicas”, disse Duvanier.
O secretário afirmou que o Planejamento está avaliando as prioridades de cada entidade e que a pasta tem apenas até sexta-feira (19/8) para finalizar o Anexo V do orçamento da União (que trata do reajuste dos servidores públicos). Dessa forma, uma nova reunião com as entidades ficou agendada para terça-feira (23/8), quando Duvanier vai dizer se será proposto algum reajuste às carreiras integrantes da Mesa de Negociação.
O presidente do Sindifisco, Pedro Delarue, relembrou ao secretário as mobilizações anteriores e salientou que, durante momentos de crise, o governo tem usado os servidores como bodes-expiatórios para justificar o não atendimento das demandas.
“O custo das medidas do governo é frequentemente concentrado nos servidores públicos. Sempre haverá uma crise a curto, médio ou longo prazo. A lei obriga que se negocie reajuste seis meses antes do fim de cada ano. Dessa forma, se formos ficar amarrados por conta de crises, não haverá reajuste nunca”, afirmou o presidente.
“Os Auditores-Fiscais tem demonstrado ao longo dos últimos anos todo o seu empenho em dotar o governo com os recursos necessários para sua atuação, com resultados de arrecadação em constante crescimento. Isso significa bilhões entrando no caixa do Tesouro, fruto do trabalho dos Auditores-Fiscais que, por sua vez, estão insatisfeitos pelo não reconhecimento do seu serviço”, disse Delarue.
Paralisação - Após o encontro com o secretário, em rápida reunião, as entidades envolvidas na Campanha Salarial Conjunta decidiram realizar assembleias na quinta-feira (18/8), propondo paralisação conjunta de 24 horas em todo o Brasil para a quarta-feira (24).
Entrevista do Sr. Secretário Duvanier em julho de 2007:
ResponderExcluirPERGUNTA: Como o senhor vê as atuais greves no serviço público?
R: A greve é uma conquista histórica dos trabalhadores. Em vários países o direito de greve de trabalhadores do setor público é assegurado. No Brasil a Constituição garante o direito e exige a regulamentação, que significa estabelecer em que condições o direito pode ser exercido.
Vejo as atuais greves como resultado de um processo que precisa ser superado. Se durante muito tempo as greves iniciavam para abrir negociações, hoje mesmo com espaço para o diálogo assegurado e negociações em andamento elas permanecem, o que resulta em dificuldades no processo de negociação que passa a ter que responder às pressões próprias da greve. Pressões que considero legítimas, mas que não ajudam para a qualidade do processo de negociação, que busca construir propostas que resultem em acordos.
PERGUNTA: O governo vai mesmo regulamentar o direito de greve? E a negociação coletiva? Já existe prazo para envio dos projetos ao Congresso Nacional?
R: Como dissemos, a Constituição garante o direito de greve ao servidor público e exige a regulamentação. Entendo que a regra deve ser no sentido de preservar o interesse público. Todos sabemos que a greve nos serviços públicos não pode resultar em risco de qualquer ordem para a sociedade.
Portanto, devemos encontrar uma justa medida para conciliar o exercício do direito de greve com a preservação das atividades nos serviços públicos essenciais. Temos certeza que os sindicatos que representam os servidores já acumularam experiência neste sentido, compartilham do compromisso da preservação do interesse público e o debate será, portanto, num ambiente de convergência de idéias.
Temos, por outro lado, um protocolo assinado com as entidades sindicais em 31 de maio passado, que estabelece prazo para a discussão conjunta sobre a regulamentação da negociação coletiva e da solução de conflitos na Administração Federal. Um debate que tomará como base as conclusões da Câmara Setorial do Serviço Público do Fórum Nacional do Trabalho.
Entrevista na íntegra:
http://www.anesp.org.br/?q=node/1068
Gozado, e antes da crise? De repente a desculpa é a crise, agora inclusive para voltar atras e dizer que nem mesmo para as mesas especificas vai ter negociação? Esse cara é um palhaço, que acha que somos um bando de retardos. Esse governo só fez besteria até agora, 3 ministérios podres, dinheiro que ninguem ve indo para copa e olimpiadas, o salario dos deputados aumentados mais de 60%, o salario da presidente aumentado, mais para os trabalhadores que fazem essa porcaria de país andar, que é chamado de vagabundo quando apenas pede por algo que é direito dele, que é ter um salario descente para ter uma vida digna, para eles não tem dinheiro. Para os aposentados, que já deram sua contribuição para o país e que muito pouco receberam em troca, muitos dos quais ainda estão trabalhando pelo fato do valor da aposentadoria impossibilitar uma vida digna, a infeliz (para não baixar o nivel) da excelentissima já vetou o aumento.
ResponderExcluirSe a é crise é o problema, manda os deputados baixarem o salário deles de novo, o da presidente e cortar todas as regalias que esses caras tem, aposto que sobra alguns bilhões por ano depois disso.
Esse país é uma vergonha, esse governo é incompetente e corrupto, e o pior é que só se foram 8 meses de governo. Imaginem o que vem ai pelos próximos 3 anos e 4 meses.